Conteúdo informativo. Este texto apresenta noções gerais e não substitui a consulta a um advogado. A análise de cada situação depende de documentos e circunstâncias específicas.
No início de uma sociedade, é comum que as regras sejam combinadas informalmente. Com o tempo, porém, mudanças de planos, entrada de investidores ou questões familiares podem gerar impasses difíceis de resolver sem regras escritas.
O que é o acordo de sócios
É um documento que complementa o contrato social, regulando aspectos da relação entre os sócios que não precisam (ou não devem) constar do registro público.
Temas mais frequentes
- Tomada de decisões: quóruns para temas estratégicos;
- Saída de sócios: direito de preferência, critérios de avaliação e forma de pagamento dos haveres;
- Venda conjunta: cláusulas de acompanhamento (tag along) e de arraste (drag along);
- Não concorrência e confidencialidade;
- Sucessão: o que acontece em caso de falecimento ou incapacidade de um sócio.
Quando fazer
O momento ideal é antes que surjam divergências. Ainda assim, empresas já em funcionamento também podem formalizar o acordo a qualquer tempo.
Integração com o planejamento sucessório
Em empresas familiares, o acordo de sócios costuma dialogar com o planejamento sucessório, para que a continuidade do negócio seja tratada de forma organizada.
Um acordo bem construído reflete a realidade da sociedade e é revisado sempre que ela muda.
Área relacionada
Direito Empresarial
Constituição de sociedades, acordos de sócios, contratos empresariais, reorganizações societárias e governança.
